Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos